Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00

Constitucional - Processo civil - Recurso ordinário - Recurso especial - Fungibilidade - Impossibilidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00

Crime de roubo. Excesso de prazo na instrução processual. Princípio da razoabilidade. Instrução encerrada.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2005 - 01:00

Nulidade de julgamento pelo júri. Inexistência. Julgamento desamparado pelas provas.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2005 - 01:00

Processual penal. Nulidade. Laudo toxicológico. Manifestação das partes sobre a prova.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2005 - 01:00

Crimes de furto e receptação. Custódia cautelar. Ausência de fundamentação legal. Reiteração de pedido já apreciado. Prejudicialidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2005 - 01:00

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte da vítima
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00

Indenização - Violação aos artigos 499 e 500 do Código Comercial, aos artigos 159 e 1056 do CC/16 e ao artigo 12, VIII, do CPC - Falta de prequestionamento
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00

Civil - Recurso especial - União estável - Herança - Falecimento do companheiro sem ascendentes ou descendentes - Aplicabilidade da lei nº 8.971/94 a fatos pendentes - Possibilidade - Sociedade de fato - Comunhão de aqüestos - Inexistência de retroatividade (artigo 6º da LICC).
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2005 - 19:30

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de homicídio duplamente qualificado. Custódia cautelar reiterada em sede de sentença de pronúncia. Édito fundamentado. Réu que, após a prática do delito, evadiu-se e permaneceu, deliberadame
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00

Usucapião - Ilha Costeira - Período Anterior a Constituição
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2005 - 12:40

Acidente de Veículo. Dano Material em Bens do DNER
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:46

Impetração Contra Ato de Conselho Recursal de Juizado Especial Cível
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Execução - Imóveis Rurais Penhorados
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00

Prisão Preventiva. Revogação. Excesso de Prazo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00

Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2005 - 02:00

Secretário de Estado. Competência para Julgamento. Prejudicado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2005 - 02:00

Direito de Família - Recurso Especial - Ação de Separação Judicial
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00

Crimes Contra a Liberdade Individual e Contra a Organização do Trabalho
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2005 - 17:19

Recurso Especial - Acórdão Majoritário - Embargos Infringentes

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 19946

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Constitucional - Processo civil - Recurso ordinário - Recurso especial - Fungibilidade - Impossibilidade.

Crime de roubo. Excesso de prazo na instrução processual. Princípio da razoabilidade. Instrução encerrada.

Nulidade de julgamento pelo júri. Inexistência. Julgamento desamparado pelas provas.

Processual penal. Nulidade. Laudo toxicológico. Manifestação das partes sobre a prova.

Crimes de furto e receptação. Custódia cautelar. Ausência de fundamentação legal. Reiteração de pedido já apreciado. Prejudicialidade.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte da vítima

Indenização - Violação aos artigos 499 e 500 do Código Comercial, aos artigos 159 e 1056 do CC/16 e ao artigo 12, VIII, do CPC - Falta de prequestionamento

Civil - Recurso especial - União estável - Herança - Falecimento do companheiro sem ascendentes ou descendentes - Aplicabilidade da lei nº 8.971/94 a fatos pendentes - Possibilidade - Sociedade de fato - Comunhão de aqüestos - Inexistência de retroatividade (artigo 6º da LICC).

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de homicídio duplamente qualificado. Custódia cautelar reiterada em sede de sentença de pronúncia. Édito fundamentado. Réu que, após a prática do delito, evadiu-se e permaneceu, deliberadame

Usucapião - Ilha Costeira - Período Anterior a Constituição

Acidente de Veículo. Dano Material em Bens do DNER

Impetração Contra Ato de Conselho Recursal de Juizado Especial Cível

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Execução - Imóveis Rurais Penhorados

Prisão Preventiva. Revogação. Excesso de Prazo.

Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

Secretário de Estado. Competência para Julgamento. Prejudicado.

Direito de Família - Recurso Especial - Ação de Separação Judicial

Crimes Contra a Liberdade Individual e Contra a Organização do Trabalho

Recurso Especial - Acórdão Majoritário - Embargos Infringentes

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos